Criança e Consumo denuncia canal Cartoon Network à Defensoria Pública do Rio de Janeiro por publicidade infantil na “Corrida Cartoon”

Ações realizadas durante o evento direcionam mensagens comerciais às crianças e utilizam momentos de esporte e lazer para promover marcas e produtos.

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O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, encaminhou representação ao Núcleo de Defesa do Direito do Consumidor, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra o canal Cartoon Network (Turner International do Brasil Ltda) por publicidade infantil durante o evento Corrida Cartoon. Desde 2011, o canal promove edições temáticas da corrida infantil em São Paulo e Rio de Janeiro e, durante as atividades, expõe crianças à publicidade de empresas patrocinadoras e apoiadoras do evento. Além de brindes oferecidos pelos anunciantes, personagens de desenhos infantis veiculados pelo canal se misturam aos mascotes das marcas durante as brincadeiras.

No dia 31 de agosto, o Criança e Consumo enviou notificação ao canal pedindo o fim dessas práticas e se colocou à disposição para conversar sobre o efeito da influência de ações mercadológicas no processo de desenvolvimento biopsíquico das crianças. Em resposta, a Turner afirmou que a corrida “não viola quaisquer dos direitos e garantias legais aplicáveis aos consumidores e, tampouco, ao público infantil”. Considerando a negativa do canal em cessar com as práticas abusivas e, uma vez que as ações promovidas violam a legislação brasileira vigente, o Criança e Consumo seguiu com a denúncia aos órgãos competentes.

“A promoção de momentos de lazer, que incentivem crianças a brincar e praticar esportes é de extrema importância. No entanto, o formato escolhido para a Corrida Cartoon faz com que, na verdade, o evento não passe de um enorme shopping a céu aberto, por meio do qual as empresas patrocinadoras e apoiadoras proporcionam ao público infantil, em meio a brincadeiras e atividades lúdicas, uma verdadeira experiência com suas marcas e produtos”, explica Livia Cattaruzzi, advogada do Criança e Consumo.

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