Tag: Legislação na Comunicação

Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo assegurou que o uso de marcas registradas em ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a fabricante de brinquedos Mattel do Brasil Ltda. a se abster ...

Anúncios e propagandas são sempre pensados para aproximar os consumidores de determinada marca ou produto - e as crianças não ...

O "Dica Legal", programa de debate ao vivo de temas jurídicos promovido pela FENAPRO (Federação Nacional das Agências de Propaganda), ...

Os dados pessoais vêm e vão, de aplicativo em aplicativo, porém eles estão realmente protegidos, como determina a LGPD, que ...

Mais um Dia das Crianças se aproxima e, com a data, muitos anunciantes direcionam suas estratégias comerciais diretamente às crianças. ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, hoje, 1º de setembro, acórdão do julgamento relativo à campanha ...

Mais do que nunca, a pandemia potencializou o mercado de aplicativos. Hoje praticamente tudo pode ser resolvido em poucos cliques ...

Em meio à pandemia, as lives patrocinadas por marcas assumiram destacada relevância para o meio artístico. Trata-se de um cenário ...

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, encaminhou, no último dia 27 de abril, carta à Associação Brasileira de ...

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Publicitários, dos Agenciadores de Propaganda ...

O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou, no último dia 08, a ...

Nesta terça-feira (31), o Intervozes -- Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolou representação à Procuradoria da República do Distrito Federal ...

O Sinapro-SP (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo) ingressou com requerimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral ...

Com o intuito de preservar a proteção da criança frente à exploração comercial, organizações da sociedade civil protocolaram, ontem, dia ...