Tag: Legislação na Comunicação

A Fundação Procon-SP multou a empresa de alimentos Vigor em mais de R﹩ 1 milhão por publicidade infantil do produto ...

O mercado de franquias no país está cada vez mais sólido, representando hoje um papel importante na economia. O Brasil ...

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou, no último dia 21, uma manifestação sobre a proposta de portaria ...

A preocupação com a segurança dos dados pessoais no ambiente da internet brasileira resultou na promulgação da Lei Federal nº ...

A Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, órgão máximo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da ...

A Prefeitura de São Caetano do Sul promulgou a Lei Municipal nº 5.819, que atualiza e substitui a Lei 4.831/2009, ...

A empresa Bayer S.A, detentora da marca de vitamina C Redoxitos, pagou o valor de R$ 586.822,65 por direcionar publicidade ...

A World Federation of Advertisers (WFA) e suas associações de anunciantes latino-americanas afiliadas se comprometeram a tomar medidas contra estereótipos ...

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, multou em 28 de agosto a empresa Sky Serviços de Banda ...

O Juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da Vara da Infância e Juventude de Barueri, determinou que a editora Panini Brasil ...

A empresa Sestini Mercantil Ltda. firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública de São Paulo, por ...

A Justiça de Santa Catarina determinou que a empresa de laticínios Tirol retire todas as referências à marca "Tirolzinho" das ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados deve votar, ainda essa semana, o PL 4815/2009, ...

O principal objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é trazer segurança jurídica para os cidadãos e orientar ...

Em 2018, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) removeu da web, ao todo, 86.061 anúncios, links e sites ...